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atos encontrados
Nº 3144
Leis
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Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação
Nº 3145
Leis
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação
Nº 3146
Leis
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e promove a readequação de salários mediante a instituição de piso salarial
Nº 3147
Leis
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Promissão.
Nº 3148
Leis
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o vale ou ticket alimentação dos funcionários da Câmara Municipal
Nº 3149
Leis
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal
Nº 3150
Leis
Baixar
Data:
27/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal
Nº 3137
Leis
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do inciso VII, do Artigo 5º da Lei nº. 2.683 de 16 de março de 2005.(MANUTENÇÃO DO TICKET COM APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO HÁBIL).
Nº 3138
Leis
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Dia da Ordem DeMolay no município Promissão e dá outras providências
Nº 3139
Leis
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação da Corporação Musical Municipal de Promissão
Nº 3140
Leis
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3141
Leis
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3142
Leis
Baixar
Data:
15/03/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º. da Lei Municipal nº. 3.092, de 04 de dezembro de 2012
Nº 3134
Leis
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal ‘Recuperar’
Nº 3135
Leis
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Promissão-SP
Nº 3136
Leis
Baixar
Data:
15/02/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder a todos os alunos das Escolas Municipais auxilio pecuniário para aquisição de material escolar, e dá outras providências
Nº 3129
Leis
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidades no exercício de 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3130
Leis
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a redução do valor da mensalidade da faculdade municipal de Promissão
Nº 3131
Leis
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com 10% (dez por cento) de desconto
Nº 3132
Leis
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei 2876 de 14/04/2009
Nº 3133
Leis
Baixar
Data:
28/01/2013
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.915, de 08 de outubro de 2009
Nº 5269
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Início da Nova Gestão
Nº 5270
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Abertura do Orçamento Fiscal
Nº 5271
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
Nº 5272
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Cessão de Servidor
Nº 5273
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5274
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5275
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Alteração do Decreto 4.703/08
Nº 5276
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5277
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Fundo Municipal de Assistência Social
Nº 5278
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5279
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Regulamentação da Lei 3.129/13
Nº 5280
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5281
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Expediente de Carnaval
Nº 5282
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Regulamentação da Escala de Férias Servidores Municipais
Nº 5283
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Comissão Viva Leite
Nº 5284
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Acrescenta Parágrafo Único ao Decreto 3.336/99
Nº 5285
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5286
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Convocação Conferência Municipal
Nº 5287
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Hóspede Oficial
Nº 5288
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5289
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Conselho Municipal de Saúde
Nº 5290
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Hóspede Oficial
Nº 5291
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5292
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5293
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Mão de Direção Única Rua Dr Gomes Neto
Nº 5294
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5295
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5296
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
Nº 5297
Decretos
Baixar
Data:
01/01/2013
Suplementação
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 16:47
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