Ir para o conteúdo
Prefeitura de Promissão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
CIDADÃO
SIC
Legislação
Diário Oficial
Concursos
Transparência
Contato
Ouvidoria
Newslatter
Telefones Úteis
Bolsa Família
Internet Grátis
EMPRESA
Licitações
Contratos
Nota Fiscal Eletrônica
Diário Oficial
Transparência
Newslatter
Telefones Úteis
SERVIDOR
Webmail
Holerite Oline
Pesquise aqui
Principal
Ouvidoria
Ouvidoria
Carta de Serviços
Audiências Públicas
Bolsa Família
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
A Nossa Cidade
Dados Demográficos
Vocação do município
Serviços
Serviços
Plano Municipal - Agricultura e Meio Ambiente
Plano de Municipal de Resíduos da Construção Civil
Plano Municipal de Arborização Urbana
Plano Municipal de Gestão Ambiental
Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado de Promissão
Internet Gratuita
Orçamento Participativo 2024
Turismo
Tributos
Lançadoria
NFe
Downloads
Diário Oficial
Agenda
Reforma Agrária
Coleta Seletiva
Empreendedores
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana
Secretaria de Transporte
Secretario da Fazenda
Secretario da Saúde
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
Ouvidoria
Ouvidoria
Carta de Serviços
Audiências Públicas
Bolsa Família
Editais
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
A Nossa Cidade
Dados Demográficos
Vocação do município
Plano Municipal - Agricultura e Meio Ambiente
Plano de Municipal de Resíduos da Construção Civil
Plano Municipal de Arborização Urbana
Plano Municipal de Gestão Ambiental
Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado de Promissão
Internet Gratuita
Orçamento Participativo 2024
Turismo
Tributos
Lançadoria
NFe
Downloads
Diário Oficial
Agenda
Reforma Agrária
Coleta Seletiva
Empreendedores
Galeria de Fotos
Galeria de Vídeos
Secretarias
Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social
Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo
Secretaria de Negócios Jurídicos
Secretaria de Obras
Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana
Secretaria de Transporte
Secretario da Fazenda
Secretario da Saúde
Contas Públicas
Legislação
Serviços Online
AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO
Telefones Úteis
Transparência
Sic
Notícias
Contato
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Código de Postura
Decretos
Lei Orgânica
Leis
Leis Complementares
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Conselhos Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
-- Transferência de Recursos
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transferência de Recursos
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Código de Postura
Decretos
Lei Orgânica
Leis
Leis Complementares
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
236
atos encontrados
Nº 6495
Decretos
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de terras com 21.567,209 m2, ou 2,156 ha, situado no município de Promissão, Estado de São Paulo, parte integrante da matrícula nº 14.318, do cartório de registro de imóveis local
Nº 6496
Decretos
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3886, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências
Nº 6497
Decretos
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.884, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências
Nº 6498
Decretos
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6499
Decretos
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6500
Decretos
Baixar
Data:
30/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.885, de 27 de abril de 2020 e dá outras providências
Nº 6491
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Sérgio de Sousa Soares e dá outras providências
Nº 6489
Decretos
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Município de Promissão
Nº 6490
Decretos
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre denominação de vias públicas do Município de Promissão
Nº 3883
Leis
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3884
Leis
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3885
Leis
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3886
Leis
Baixar
Data:
27/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6488
Decretos
Baixar
Data:
15/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6483
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.881, de 09 de abril de 2020 e dá outras providências
Nº 6484
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.880, de 09 de abril de 2020 e dá outras providências
Nº 6485
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.882, de 09 de abril de 2020 e dá outras providências
Nº 6486
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.879, de 09 de abril de 2020 e dá outras providências
Nº 6487
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.878, de 09 de abril de 2020 e dá outras providências
Nº 3878
Leis
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3879
Leis
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3880
Leis
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3881
Leis
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3882
Leis
Baixar
Data:
09/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6482
Decretos
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as medidas complementares e temporárias de prevenção aos sepultamentos, para enfrentamento de emergência de saúde pública, em decorrência da infecção humana por Covid-19 e dá providências complementares
Nº 6481
Decretos
Baixar
Data:
07/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais pertencentes à Administração Direta e Autarquias
Nº 6480
Decretos
Baixar
Data:
03/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.856, de 10 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 6478
Decretos
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nova interpretação do art. 2º., § 1º. do Decreto Estadual 64.881 de 22 de março de 2020, tendo em vista a edição da Deliberação 05 de 27/03/2020 pelo Comitê Administrativo Extraordinário COVID-19 do Governo do Estado de São Paulo
Nº 6479
Decretos
Baixar
Data:
30/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da primeira e segunda parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)-Fixo de 2020 e da parcela única da Taxa de Licença.
Nº 6465
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.875, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6466
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.867, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6467
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.866, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6468
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.865, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6469
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.872, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6470
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.863, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6471
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.874, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6472
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.864, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6473
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.869, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6474
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.868, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6475
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.873, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6476
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.871, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6477
Decretos
Baixar
Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.870, de 20 de março de 2020 e dá outras providências
Nº 6464
Decretos
Baixar
Data:
23/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convalidação do Decreto Estadual 64.881 de 22 de março de 2020 que decretou quarentena no Estado de São Paulo em função da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como disciplina o funcionamento das repartições públicas municipais.
Nº 3863
Leis
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3864
Leis
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3865
Leis
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3866
Leis
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3867
Leis
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3868
Leis
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3869
Leis
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2020, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:07
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia