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Nº 6695
Decretos
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Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a complementação ao Decreto nº 6.678/21, em especial sobre a composição da comissão especial de estudo e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC
Nº 6696
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6697
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6692
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04/06/2021
Nº 6693
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições
Nº 6689
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.982, de 20 de maio de 2021 e da outras providências
Nº 6690
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.983, de 20 de maio de 2021 e da outras providências
Nº 6691
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.985, de 20 de maio de 2021 e da outras providências
Nº 6688
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.984, de 20 de maio de 2021 e da outras providências
Nº 3981
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza regularizar a cessão de uso do próprio público situado na Avenida José Orlando Pereira, nº 296, centro, nesta que abriga a Legião Mirim de Promissão
Nº 3982
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3983
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3984
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3985
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3986
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo para execução no ano de 2021, aditivando termo de colaboração e termo aditivo já celebrado para o corrente ano entre o município e a organização da sociedade civil Conferência São Vicente de Paulo – Nossa Senhora Aparecida de Promissão – Lar Madre Paulina e dá outras disposições
Nº 3987
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude
Nº 6687
Decretos
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Nº 6685
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6684
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6679
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6682
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Complementar nº 826, de 10 de novembro de 1969 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar nº 2.714, de 16 de dezembro de 2005, no que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de qualquer natureza – ISSQN, notadamente sobre a dedução de materiais e ou mercadorias adquiridas de terceiros a serem deduzidas da base de cálculo do deste imposto
Nº 6681
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.976, de 27 de abril de 2021 e da outras providências
Nº 6680
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3977, de 27 de abril de 2021 e da outras providências
Nº 6683
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 3976
Leis
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3977
Leis
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3978
Leis
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, em conformidade com o ar. 212-A da Constituição Federal e Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências
Nº 3979
Leis
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo para execução no ano de 2021, aditivando termo de colaboração e termo aditivo já celebrado para o corrente ano entre o município e a organização da sociedade civil Conferência São Vicente de Paulo – Nossa Senhora Aparecida de Promissão – Lar Madre Paulina e dá outras disposições
Nº 3980
Leis
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprios públicos situados na Rua Júlio Santini, nº 153, com áreas no Parque Industrial I e II, Promissão/SP
Nº 54
Leis Complementares
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências
Nº 55
Leis Complementares
Baixar
Data:
27/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre as extinções de cargos de provimentos em comissão
Nº 6678
Decretos
Baixar
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências
Nº 6676
Decretos
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara Luto Oficial em Promissão pelo falecimento da Senhora Rosana Benuto.
Nº 6677
Decretos
Baixar
Data:
19/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências.
Nº 6675
Decretos
Baixar
Data:
16/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Fase Vermelha, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 3975
Leis
Baixar
Data:
14/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Isenção do IPTU para idosos e dá outras providências
Nº 6674
Decretos
Baixar
Data:
13/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 6671
Decretos
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Fase Vermelha, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19, com restrições de atividades econômicas e sociais
Nº 6672
Decretos
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR
Nº 6673
Decretos
Baixar
Data:
12/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6669
Decretos
Baixar
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial, com novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 6670
Decretos
Data:
30/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6668
Decretos
Baixar
Data:
24/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 3973
Leis
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3974
Leis
Baixar
Data:
17/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do Coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Nº 6667
Decretos
Baixar
Data:
15/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 6666
Decretos
Baixar
Data:
11/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Obs:
NOVO DECRETO! Confira as regras que estarão em vigor nos dias 13, 14 e 15 de março em Promissão.
Nº 6663
Decretos
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 6664
Decretos
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.965, de 18 de fevereiro de 2021 e da outras providências
Nº 6665
Decretos
Baixar
Data:
08/03/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
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3.4.1 - 29/04/2024
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17/05/2024 10:33
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