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Nº 6849
Decretos
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Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.066, de 16 de março de 2022 e da outras providências
Nº 6850
Decretos
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.064, de 16 de março de 2022 e da outras providências
Nº 6851
Decretos
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.065, de 16 de março de 2022 e da outras providências
Nº 6852
Decretos
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.067, de 16 de março de 2022 e da outras providências
Nº 6853
Decretos
Baixar
Data:
17/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 4062
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4063
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4064
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4065
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4066
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4067
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4068
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo
Nº 6846
Decretos
Baixar
Data:
02/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 4060
Leis
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-SAAE/2022” e dá outras providências
Nº 4061
Leis
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o prêmio de assiduidade e o abono de falta natalícia aos servidores públicos ativos do Município e corrige o valor do ticket alimentação
Nº 6843
Decretos
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição da Conferência Municipal de Educação e dá outras providências
Nº 6844
Decretos
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Promissão
Nº 6845
Decretos
Baixar
Data:
21/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.030, de 14 de dezembro de 2021 e da outras providências
Nº 6818
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.047, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6819
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.048, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6820
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.050, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6821
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.049, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6822
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.051, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6823
Decretos
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.052, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6824
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.053, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6825
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.054, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6826
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.055, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6827
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.056, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6828
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.057, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6829
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.058, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6830
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.059, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6831
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.035, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6832
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.036, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6833
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.037, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6834
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.038, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6835
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.039, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6836
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.040, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6837
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.041, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6838
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.042, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6839
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.043, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6840
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.044, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6841
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.045, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6842
Decretos
Baixar
Data:
16/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.046, de 10 de fevereiro de 2022 e da outras providências
Nº 6817
Decretos
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de acordo com a Lei 3.752 de 20 de agosto de 2018
Nº 4034
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) com 10% (dez por cento) de desconto
Nº 4035
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4036
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4037
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4038
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4039
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
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3.4.1 - 29/04/2024
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02/05/2024 16:23
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