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Atualizado em: 28/05/2026 às 16h07
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268 atos encontrados
Nº 6868
Decretos
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar e dá outras providências
Nº 6869
Decretos
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar e dá outras providências
Nº 6862
Decretos
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR
Nº 4060
Leis
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-SAAE/2022” e dá outras providências
Nº 4061
Leis
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o prêmio de assiduidade e o abono de falta natalícia aos servidores públicos ativos do Município e corrige o valor do ticket alimentação
Nº 6779
Decretos
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Aldecir Clayton Ligeiro e sua Esposa Priscila Renata Golbis da Cunha Ligeiro
Nº 6773
Decretos
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2021 e dá outras providências
Nº 4018
Leis
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 11 de agosto de 2004, quanto ao prazo máximo para contratação de empréstimos com consignação em folha de pagamento
Nº 6748
Decretos
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2021 e dá outras providências
Nº 6750
Decretos
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara como de interesse social a área do empreendimento denominado Loteamento Residencial “Madre Paulina” e dá outras providências
Nº 6735
Decretos
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 6733
Decretos
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Fase de Retomada Segura, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restriçõesnas atividades econômicas e sociais
Nº 6727
Decretos
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição e de Retomada Segura, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6726
Decretos
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Promissão
Nº 6719
Decretos
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6712
Decretos
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Municipal para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2022), da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), nomeia seus membros e dá outras providências
Nº 6709
Decretos
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 2.434/99 (Código de Posturas Municipais), no que se refere ao descarte de resíduos provenientes da construção civil e dá outras providências
Nº 6708
Decretos
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à empresa AMAZONAS ECOSOLAR DO BRASIL S.A. e dá outras providências
Nº 3995
Leis
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3996
Leis
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3997
Leis
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Municipal de Gestão Ambiental, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3998
Leis
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3999
Leis
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Plano Municipal de Resíduos da Construção Civil, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 6707
Decretos
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Data: 16/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.064, de 20 de março de 2017 que dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Promissão
Nº 6705
Decretos
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB do Município de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 3994
Leis
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2021, instituído pela Lei Municipal 3.956 de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências
Nº 6698
Decretos
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restriçõesnas atividades econômicas e sociais
Nº 3991
Leis
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Data: 02/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Estabelece no âmbito do Município de Promissão, políticas públicas para proteção e bem estar animal, precipuamente em relação ao controle populacional, castração, denúncia de maus tratos, cria o Cadastro Municipal de Animais Domésticos (CMAD) e dá outras providências
Nº 6695
Decretos
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Data: 26/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a complementação ao Decreto nº 6.678/21, em especial sobre a composição da comissão especial de estudo e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC
Nº 3986
Leis
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo para execução no ano de 2021, aditivando termo de colaboração e termo aditivo já celebrado para o corrente ano entre o município e a organização da sociedade civil Conferência São Vicente de Paulo – Nossa Senhora Aparecida de Promissão – Lar Madre Paulina e dá outras disposições
Nº 6685
Decretos
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6679
Decretos
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Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6678
Decretos
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o plano de ação para adequação ao Decreto Federal nº 10.540/2020 (padrão mínimo de qualidade do SIAFIC) e dá outras providências
Nº 6675
Decretos
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Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Fase Vermelha, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 3975
Leis
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Vínculos
Data: 14/04/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Isenção do IPTU para idosos e dá outras providências
Nº 6674
Decretos
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Data: 13/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 6671
Decretos
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Data: 12/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Fase Vermelha, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19, com restrições de atividades econômicas e sociais
Nº 6669
Decretos
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Data: 30/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase Emergencial, com novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 6668
Decretos
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Data: 24/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 6667
Decretos
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Data: 15/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 6663
Decretos
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Data: 08/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre novas medidas destinadas ao combate do COVID-19, visando à restrição de atividades econômicas e sociais
Nº 3838
Leis
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Data: 22/10/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a cessão de uso de próprios públicos situados na Rua Júlio Santini, nº 153 e na Avenida José da Silva Sobrinho, Parque Industrial I e II, respectivamente, Promissão/SP
Nº 3821
Leis
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Data: 13/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, dispõe sobre o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, autoriza a criação do sistema de informações em caso de desastres naturais, situações de emergências ou calamidades públicas e dá outras providências
Nº 3807
Leis
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Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação
Nº 3716
Leis
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Data: 13/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a criação no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, do ‘Dia Municipal do Escoteiro’
Nº 3711
Leis
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Data: 05/04/2018
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a ‘Semana Municipal de Valorização da Vida e da Família’ e o ‘Dia Municipal da Família e da Caminhada da Família
Nº 3688
Leis
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Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal de Crédito Especial nº 3.668 de 18 de agosto de 2017 e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3690
Leis
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Data: 17/11/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE GERENCIAMENTO, TRATAMENTO, RECEPÇÃO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES, INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E GERADOS PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE E CORRELATOS NA FORMA QUE ESPECIFICA
Nº 3685
Leis
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Data: 16/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.611 de 27 de dezembro de 2016
Nº 3686
Leis
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Data: 16/10/2017
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.612 de 27 de dezembro de 2016
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Seta
Telefone: (14) 3543-9000
Endereço: Avenida Pedro de Toledo, 386 | CEP: 16370-051
Atendimento de Segunda a Sexta, Das 08:30 as 11 e Das 13 as 16:30 Horas.
CNPJ: 44.558.856/0001-52
Prefeitura de Promissão
Versão do Sistema: 3.5.2 - 30/04/2026
Portal atualizado em: 11/06/2026 15:38
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