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1485 atos encontrados
Nº 7081
Decretos
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Conjunto Habitacional Jardim Ulisses Guimarães 3 e dá outras providências
Nº 7080
Decretos
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Data: 28/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7078
Decretos
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Data: 22/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2023 e dá outras providências
Nº 7076
Decretos
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Data: 19/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prolongamento da rua Cassimiro Rodrigues Batuíra e dá outras providências
Nº 7075
Decretos
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prolongamento da rua Joaquim Gomes Neto e dá outras providências
Nº 7073
Decretos
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Regional da Juventude da Macrorregião de Bauru
Nº 7072
Decretos
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Pessoa Idosa – FUMPI
Nº 7071
Decretos
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.198, de 13 de setembro de 2023 e da outras providências
Nº 7070
Decretos
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal da Juventude de Promissão com realização conjunta com a Etapa Regional da IV Conferência Estadual da Juventude a ser sediada neste município
Nº 7069
Decretos
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação da composição do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV
Nº 7068
Decretos
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Data: 04/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7067
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Nº 7066
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.895, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências
Nº 7065
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.192, de 30 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7064
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.190, de 30 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7063
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.191, de 30 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7062
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Promissão
Nº 7061
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Municipal da Juventude
Nº 7060
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.448, de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 7059
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a denominação do C. E. M. - Centro Educacional Multidisciplinar Pequeno Príncipe e dá outras providências
Nº 7058
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.374, de 07 de junho de 2019 e dá outras providências
Nº 7057
Decretos
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7056
Decretos
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.188, de 16 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7055
Decretos
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08/09/2023
Nº 7054
Decretos
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Data: 24/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de Avenida Antonio Catardo de um trecho da PSS 260 (Estrada Municipal Antonio Catardo) e dá outras providências
Nº 7053
Decretos
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do Município de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 7052
Decretos
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.188, de 16 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7051
Decretos
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.186, de 16 de agosto de 2023 e da outras providências
Nº 7050
Decretos
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7049
Decretos
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Data: 31/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.179, de 28 de junho de 2023 e da outras providências
Nº 7048
Decretos
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Data: 28/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA
Nº 7047
Decretos
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para elaboração dos projetos de leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2024, nomeia seus membros e dá outras providências
Nº 7046
Decretos
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Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7045
Decretos
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Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2023 e dá outras providências
Nº 7044
Decretos
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7043
Decretos
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Data: 23/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Promissão
Nº 7042
Decretos
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Data: 16/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.175, de 14 de junho de 2023 e da outras providências
Nº 7041
Decretos
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Data: 16/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.176, de 14 de junho de 2023 e da outras providências
Nº 7040
Decretos
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.168, de 31 de maio de 2023 e da outras providências
Nº 7039
Decretos
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.167, de 31 de maio de 2023 e da outras providências
Nº 7038
Decretos
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7037
Decretos
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 7036
Decretos
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Cultura de Promissão – FUMCULT
Nº 7035
Decretos
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Cultura – COMCULT
Nº 7034
Decretos
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09/06/2023
Nº 7033
Decretos
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a consolidação da Rede Municipal de Ensino, que engloba a educação infantil, fundamental e creches e dá outras providências
Nº 7031
Decretos
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial por três dias, em razão do falecimento do Sr. Álvaro Gimenes Costa
Nº 7030
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7029
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7028
Decretos
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 06/12/2023 15:25
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