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1438 atos encontrados
Nº 7033
Decretos
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a consolidação da Rede Municipal de Ensino, que engloba a educação infantil, fundamental e creches e dá outras providências
Nº 7031
Decretos
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial por três dias, em razão do falecimento do Sr. Álvaro Gimenes Costa
Nº 7030
Decretos
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7028
Decretos
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições
Nº 7027
Decretos
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7026
Decretos
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.162, de 27 de abril de 2023 e da outras providências
Nº 7025
Decretos
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.163, de 27 de abril de 2023 e da outras providências
Nº 7024
Decretos
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Data: 28/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
Nº 7023
Decretos
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR
Nº 7022
Decretos
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prolongamento de vias públicas do Loteamento Misto Parque das Azaleias, no Município de Promissão.
Nº 7021
Decretos
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7020
Decretos
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal e Estadual e dá outras providências
Nº 7019
Decretos
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7018
Decretos
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.156, de 29 de março de 2023 e da outras providências
Nº 7017
Decretos
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.158, de 29 de março de 2023 e da outras providências
Nº 7016
Decretos
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Data: 31/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.157, de 29 de março de 2023 e da outras providências.
Nº 7015
Decretos
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7014
Decretos
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.151, de 21 de março de 2023 e da outras providências
Nº 7013
Decretos
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Data: 22/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.152, de 21 de março de 2023 e da outras providências
Nº 7012
Decretos
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Data: 06/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.148, de 03 de março de 2023 e da outras providências
Nº 7011
Decretos
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7010
Decretos
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Data: 01/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.115, de 14 de dezembro de 2022 e da outras providências
Nº 7009
Decretos
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Data: 24/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.108, de 27 de setembro de 2022 e da outras providências
Nº 7008
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.143, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7007
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.145, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7006
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.144, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7005
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.142, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7004
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.141, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências.
Nº 7003
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.140, de14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7002
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.139, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7001
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.138, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 7000
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.137, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6999
Decretos
Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.136, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6998
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.135, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6997
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.134, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6996
Decretos
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Data: 16/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.133, de 14 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6995
Decretos
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 6994
Decretos
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Loteamento Misto Jardim Paraíso II
Nº 6993
Decretos
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE
Nº 6992
Decretos
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.118, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6991
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.132, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6990
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.131, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6989
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.130, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6988
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.129, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6987
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.128, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6986
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.127, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6985
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.126, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6984
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.125, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6983
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.124, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
Nº 6982
Decretos
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.123, de 08 de fevereiro de 2023 e da outras providências
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Versão do Sistema: 3.3.4 - 05/06/2023
Portal atualizado em: 07/06/2023 14:01
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