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Anexos
Vínculos
Gostei
146 atos encontrados
Nº 7031
Decretos
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial por três dias, em razão do falecimento do Sr. Álvaro Gimenes Costa
Nº 64
Leis Complementares
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivos específicos da Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS e da Lei Complementar Municipal nº 013/2013
Nº 7023
Decretos
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR
Nº 7020
Decretos
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal e Estadual e dá outras providências
Nº 4159
Leis
Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Dia da Advocacia Promissense
Nº 4160
Leis
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, no Município de Promissão – SP e dá outras providências
Nº 4155
Leis
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado ‘REFIS-2023’ e dá outras providências
Nº 4153
Leis
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação
Nº 4149
Leis
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA no Município de Promissão.
Nº 4150
Leis
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no Município de Promissão, no mês de Março de cada ano, a Semana da Mulher.
Nº 6995
Decretos
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 6972
Decretos
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação de área e abertura de cadastro de bem público municipal cedido para uso da empresa União R.M. Comércio de Calçados Ltda – ME e dá outras providências
Nº 6964
Decretos
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Promissão
Nº 6966
Decretos
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2021 (Educação)
Nº 6967
Decretos
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.086, de 16 de maio de 2022, que trata da prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia e dá outras providências
Nº 6953
Decretos
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Data: 15/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Fernando Fernandes
Nº 6940
Decretos
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Data: 16/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Gerson Januário e sua Esposa Rosângela Gimenez Gatto Januário
Nº 6935
Decretos
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2022 e dá outras providências
Nº 63
Leis Complementares
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Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo de Procurador Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências
Nº 6932
Decretos
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Data: 28/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 6.923, de 15 de setembro de 2022
Nº 62
Leis Complementares
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 40 de 03 de março de 2017 e dá outras providências
Nº 6919
Decretos
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a restituição da Taxa do Lixo, cobrada de contribuintes nos termos da Lei Complementar Municipal nº 056, de 14 de dezembro de 2021, revogada pela Lei Complementar Municipal nº 061, de 28 de junho de 2022 e dá outras providências
Nº 6920
Decretos
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2022 e dá outras providências
Nº 6901
Decretos
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Data: 26/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as prorrogações dos prazos de validades dos Concursos Públicos nº (s) 001, 002 e 003/2018
Nº 6897
Decretos
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Data: 04/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a organização, funcionamento e procedimentos da ‘ouvidoria’ da Prefeitura Municipal de Promissão, conforme Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017
Nº 4089
Leis
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Vínculos
Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingue o Aceite do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, autoriza o Aceite do Programa Alimenta Brasil e dá outras disposições
Nº 4090
Leis
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Data: 31/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 3.534, de 02 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 3.577, de 10 de maio de 2016 e dá outras providências
Nº 4087
Leis
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Data: 20/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado ‘REFIS-2022’ e dá outras providências
Nº 4086
Leis
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Data: 16/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui, no âmbito do Município de Promissão, Estado de São Paulo, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Nº 4080
Leis
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui a Polícia Militar Ambiental, órgão da estrutura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no convênio da Operação Atividade Delegada
Nº 4081
Leis
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Data: 12/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Promissão a encerrar a inscrição municipal de pessoas físicas ou jurídicas que não apresentem quaisquer alterações cadastrais, emissões de notas fiscais ou pagamento de tributos
Nº 4079
Leis
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Data: 03/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui, no âmbito do município de Promissão, o ‘Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s’ e dá outras providências
Nº 6868
Decretos
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar e dá outras providências
Nº 6869
Decretos
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Data: 19/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar e dá outras providências
Nº 6862
Decretos
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Data: 06/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR
Nº 4060
Leis
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-SAAE/2022” e dá outras providências
Nº 4061
Leis
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o prêmio de assiduidade e o abono de falta natalícia aos servidores públicos ativos do Município e corrige o valor do ticket alimentação
Nº 6779
Decretos
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Data: 18/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Aldecir Clayton Ligeiro e sua Esposa Priscila Renata Golbis da Cunha Ligeiro
Nº 6773
Decretos
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Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2021 e dá outras providências
Nº 4018
Leis
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.640, de 11 de agosto de 2004, quanto ao prazo máximo para contratação de empréstimos com consignação em folha de pagamento
Nº 6748
Decretos
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2021 e dá outras providências
Nº 6750
Decretos
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Data: 16/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara como de interesse social a área do empreendimento denominado Loteamento Residencial “Madre Paulina” e dá outras providências
Nº 6735
Decretos
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Data: 20/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 6733
Decretos
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Data: 17/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Fase de Retomada Segura, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restriçõesnas atividades econômicas e sociais
Nº 6727
Decretos
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição e de Retomada Segura, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6726
Decretos
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Data: 26/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a XII Conferência Municipal de Assistência Social de Promissão
Nº 6719
Decretos
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Data: 08/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6712
Decretos
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Data: 28/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Municipal para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2022), da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), nomeia seus membros e dá outras providências
Nº 6709
Decretos
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 2.434/99 (Código de Posturas Municipais), no que se refere ao descarte de resíduos provenientes da construção civil e dá outras providências
Nº 6708
Decretos
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à empresa AMAZONAS ECOSOLAR DO BRASIL S.A. e dá outras providências
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Versão do Sistema: 3.3.3 - 16/05/2023
Portal atualizado em: 26/05/2023 11:03
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