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Denomina Bosque Luiz Ruas da Silva a área de preservação localizada no entorno da lagoa da Agrovila Campinas, Assentamento Reunidas.

Dispõe sobre a UNIFICAÇÃO da CEMEI “LAR FELIZ” e EMEI “MÔNICA” e dá outras providências

Dispõe sobre incentivo, denominado IPTU VERDE, no âmbito do Município de Promissão e dá outras providências

Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo e com o Tabelionato de Notas e Protesto de Letras e Títulos de Promissão/SP, com o objetivo de efetuar o protesto das Certidões de Dívida Ativa do Município e dá outras providências

Dispõe sobre mudança de mão de direção na Rua da Saudade e Avenida Silvano Faria e dá outras providências

Altera os valores da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada criada pela Lei nº 3.223, de 12 de novembro de 2013

Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 031, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências

Inclui a leitura de passagens bíblicas nas escolas da Rede Municipal de Ensino como recurso paradidático de leitura complementar para a disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica de seu conteúdo

Dispõe sobre Homologação Final do Processo Seletivo nº 001/2023

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2024, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Dispõe sobre mudança de mão de direção nas avenidas Minas Gerais, Cap. Américo Maciel de Castro e Júlio Prestes e dá outras providências

Dispõe sobre Homologação Parcial do Processo Seletivo nº 001/2023

Dispõe sobre a revogação da cessão de uso do próprio público Cadastro Imobiliário nº 13.360 à entidade PROJETO MÃOS SOLIDÁRIAS e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para parceria entre a Prefeitura Municipal de Promissão e o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Promissão com a finalidade de execução de obras de infraestrutura em saneamento básico no município

Dispõe sobre reajuste da tarifa de água e esgoto

Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 6.888, de 09 de junho de 2022

Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Município de Promissão, a BANDA MARCIAL MUNICIPAL DE PROMISSÃO

Institui o Programa de Conscientização e Incentivo à Doação de Cabelos para Pessoas em Tratamento de Câncer no Município de Promissão e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a proibição do comércio de ambulantes no entorno do Recinto de Exposições Municipal

Homologa o Regimento Escolar Comum das Unidades de Escolas Municipais de Educação Infantil de Promissão, Estado de São Paulo

Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor José Luiz Pavam e sua Esposa Rita de Cássia Regonatto Pavam

Institui o Dia e semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e dá outras providências

Autoriza a cessão de uso de próprio público situado na Rua Verano Piromalli, s/nº, Jardim das Oliveiras, Promissão – SP à empresa O. Gomes Construtora e dá outras providências

Institui a Campanha ‘Setembro Amarelo’ no Município dee Promissão e dá outras providências

Atualiza a Zona Industrial do Município, com a inclusão das áreas delimitadas nas Matrículas nº(s) 6.720, 6.721 (Parte I), 15.982, 16.127 (Parte II) e 8.437, 5.902, 5.906 e 5.909

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2023 e dá outras providências

Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Regional da Juventude da Macrorregião de Bauru

Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio Agosto Lilás, a ser realizada anualmente em Agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha

Convoca a II Conferência Municipal da Juventude de Promissão com realização conjunta com a Etapa Regional da IV Conferência Estadual da Juventude a ser sediada neste município

Revoga o Decreto Municipal nº 6.895, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências

Institui o mês JUNHO VERMELHO, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Promissão, e dá outras providências.

Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais aos doadores voluntários de sangue, nas condições que especifica

Institui a Campanha “Agosto Laranja, mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Promissão, e dá outras providências

Altera os vencimentos (pisos salariais) dos cargos de enfermeiro (30 e 40 horas), técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e atendente de enfermagem, previstos na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições), nos termos da Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências

Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Promissão

Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Municipal da Juventude

Revoga o Decreto Municipal nº 6.448, de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências

Altera a denominação do C. E. M. - Centro Educacional Multidisciplinar Pequeno Príncipe e dá outras providências

Revoga o Decreto Municipal nº 6.374, de 07 de junho de 2019 e dá outras providências

Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do Município de Promissão, Estado de São Paulo

Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para elaboração dos projetos de leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2024, nomeia seus membros e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2023 e dá outras providências

Institui a Campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Promissão e dá outras providências

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, o dia 25 de julho como o Dia Municipal da Agricultura Familiar

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, o dia 25 de maio como o Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural

Institui no calendário oficial do Município de Promissão o mês MAIO ROXO como o mês de conscientização, prevenção, orientação e combate às doenças inflamatórias intestinais