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237 atos encontrados
Nº 7073
Decretos
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Data: 14/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a realização da 1ª Conferência Regional da Juventude da Macrorregião de Bauru
Nº 4197
Leis
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Campanha Municipal de Prevenção ao Feminicídio Agosto Lilás, a ser realizada anualmente em Agosto, mês em que é celebrado o aniversário da Lei Maria da Penha
Nº 7070
Decretos
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal da Juventude de Promissão com realização conjunta com a Etapa Regional da IV Conferência Estadual da Juventude a ser sediada neste município
Nº 7066
Decretos
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.895, de 04 de julho de 2022 e dá outras providências
Nº 4196
Leis
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a Campanha “Agosto Laranja, mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no Município de Promissão, e dá outras providências
Nº 4195
Leis
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos e processos seletivos municipais aos doadores voluntários de sangue, nas condições que especifica
Nº 4194
Leis
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Data: 31/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o mês JUNHO VERMELHO, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Promissão, e dá outras providências.
Nº 70
Leis Complementares
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Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os vencimentos (pisos salariais) dos cargos de enfermeiro (30 e 40 horas), técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e atendente de enfermagem, previstos na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições), nos termos da Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências
Nº 7062
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal de Cultura de Promissão
Nº 7061
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 1° Conferência Municipal da Juventude
Nº 7060
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.448, de 15 de janeiro de 2020 e dá outras providências
Nº 7059
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a denominação do C. E. M. - Centro Educacional Multidisciplinar Pequeno Príncipe e dá outras providências
Nº 7058
Decretos
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto Municipal nº 6.374, de 07 de junho de 2019 e dá outras providências
Nº 7053
Decretos
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Data: 17/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retenção de tributos no pagamento aos fornecedores por órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta do Município de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 7047
Decretos
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Data: 25/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial para elaboração dos projetos de leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO), exercício 2024 e Lei Orçamentária Anual (LOA), exercício 2024, nomeia seus membros e dá outras providências
Nº 7045
Decretos
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Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2023 e dá outras providências
Nº 4184
Leis
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui a Campanha Junho Violeta, em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, no âmbito do município de Promissão e dá outras providências
Nº 4183
Leis
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Data: 30/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, o dia 25 de julho como o Dia Municipal da Agricultura Familiar
Nº 69
Leis Complementares
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Nº 4178
Leis
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Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no calendário oficial do Município de Promissão o mês MAIO ROXO como o mês de conscientização, prevenção, orientação e combate às doenças inflamatórias intestinais
Nº 4177
Leis
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Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, o dia 25 de maio como o Dia do Trabalhador e Trabalhadora Rural
Nº 7043
Decretos
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Data: 23/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Promissão
Nº 4174
Leis
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Data: 14/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-SAAE/2023” e dá outras providências
Nº 4173
Leis
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Data: 14/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Promissão/SP a contratar com a DESENVOLVE – SP, agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências
Nº 7037
Decretos
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Data: 06/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social
Nº 4172
Leis
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente
Nº 4171
Leis
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o programa de monitoramento na Rede Municipal de Ensino do Município de Promissão
Nº 4170
Leis
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Denomina Maria Zaplana Morelis – Doca a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Santa Maria do Gurupá
Nº 4169
Leis
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Instituí o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 23 de novembro
Nº 7035
Decretos
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Cultura – COMCULT
Nº 7036
Decretos
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Data: 31/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Cultura de Promissão – FUMCULT
Nº 7033
Decretos
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Data: 24/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a consolidação da Rede Municipal de Ensino, que engloba a educação infantil, fundamental e creches e dá outras providências
Nº 7031
Decretos
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara luto oficial por três dias, em razão do falecimento do Sr. Álvaro Gimenes Costa
Nº 66
Leis Complementares
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 013, de 28 de janeiro de 2013 e da outras providências
Nº 4165
Leis
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no Município de Promissão, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível
Nº 4164
Leis
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Data: 08/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no âmbito do Município, o mês da Conscientização da doença de Parkinson denominado ‘Tulipa Vermelha’, e dá outras providências
Nº 64
Leis Complementares
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Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivos específicos da Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS e da Lei Complementar Municipal nº 013/2013
Nº 7023
Decretos
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Data: 24/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR
Nº 7020
Decretos
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Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal e Estadual e dá outras providências
Nº 4159
Leis
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui o Dia da Advocacia Promissense
Nº 4160
Leis
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, no Município de Promissão – SP e dá outras providências
Nº 4155
Leis
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado ‘REFIS-2023’ e dá outras providências
Nº 4153
Leis
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Data: 21/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação
Nº 4149
Leis
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento para pessoa com Transtorno do Espectro Autista-TEA no Município de Promissão.
Nº 4150
Leis
Data: 07/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Institui no Município de Promissão, no mês de Março de cada ano, a Semana da Mulher.
Nº 6995
Decretos
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Data: 13/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências
Nº 6973
Decretos
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.
Nº 6972
Decretos
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Data: 01/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a retificação de área e abertura de cadastro de bem público municipal cedido para uso da empresa União R.M. Comércio de Calçados Ltda – ME e dá outras providências
Nº 6967
Decretos
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a Lei Municipal nº 4.086, de 16 de maio de 2022, que trata da prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia e dá outras providências
Nº 6966
Decretos
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Data: 09/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2021 (Educação)
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