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Convoca a II Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Promissão

Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-SAAE/2023” e dá outras providências

Autoriza o Município de Promissão/SP a contratar com a DESENVOLVE – SP, agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da 13ª Conferência Municipal de Assistência Social

Institui o mês Maio Laranja sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de criança e adolescente

Institui o programa de monitoramento na Rede Municipal de Ensino do Município de Promissão

Denomina Maria Zaplana Morelis – Doca a Praça da Igreja Nossa Senhora das Graças, localizada no Distrito de Santa Maria do Gurupá

Instituí o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infantil, a ser celebrado anualmente no dia 23 de novembro

Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal da Cultura – COMCULT

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal da Cultura de Promissão – FUMCULT

Dispõe sobre a consolidação da Rede Municipal de Ensino, que engloba a educação infantil, fundamental e creches e dá outras providências

Declara luto oficial por três dias, em razão do falecimento do Sr. Álvaro Gimenes Costa

Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 013, de 28 de janeiro de 2013 e da outras providências

Institui no Município de Promissão, o uso do Colar de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível

Institui no âmbito do Município, o mês da Conscientização da doença de Parkinson denominado ‘Tulipa Vermelha’, e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de dispositivos específicos da Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS e da Lei Complementar Municipal nº 013/2013

Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR

Dispõe sobre a suspensão das aulas na Rede Pública Municipal e Estadual e dá outras providências

Institui o Dia da Advocacia Promissense

Institui o Dia Municipal da Proclamação do Evangelho, no Município de Promissão – SP e dá outras providências

Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado ‘REFIS-2023’ e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação

Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências

Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.

Dispõe sobre a retificação de área e abertura de cadastro de bem público municipal cedido para uso da empresa União R.M. Comércio de Calçados Ltda – ME e dá outras providências

Regulamenta a Lei Municipal nº 4.086, de 16 de maio de 2022, que trata da prioridade de atendimento aos portadores de fibromialgia e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo nº 001/2021 (Educação)

Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Promissão

Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Fernando Fernandes

Dispõe sobre a declaração de Hóspede Oficial do Município de Promissão ao Senhor Gerson Januário e sua Esposa Rosângela Gimenez Gatto Januário

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2022 e dá outras providências

Cria o cargo de Procurador Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências

Dispõe sobre revogação do Decreto Municipal nº 6.923, de 15 de setembro de 2022

Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 40 de 03 de março de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre a restituição da Taxa do Lixo, cobrada de contribuintes nos termos da Lei Complementar Municipal nº 056, de 14 de dezembro de 2021, revogada pela Lei Complementar Municipal nº 061, de 28 de junho de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre as prorrogações dos prazos de validades dos Concursos Públicos nº (s) 001, 002 e 003/2018

Regulamenta a organização, funcionamento e procedimentos da ‘ouvidoria’ da Prefeitura Municipal de Promissão, conforme Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 3.534, de 02 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 3.577, de 10 de maio de 2016 e dá outras providências

Extingue o Aceite do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, autoriza o Aceite do Programa Alimenta Brasil e dá outras disposições

Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado ‘REFIS-2022’ e dá outras providências

Institui, no âmbito do Município de Promissão, Estado de São Paulo, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências

Autoriza o Município de Promissão a encerrar a inscrição municipal de pessoas físicas ou jurídicas que não apresentem quaisquer alterações cadastrais, emissões de notas fiscais ou pagamento de tributos

Inclui a Polícia Militar Ambiental, órgão da estrutura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no convênio da Operação Atividade Delegada

Institui, no âmbito do município de Promissão, o ‘Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s’ e dá outras providências

Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar e dá outras providências

Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar e dá outras providências

Estabelece o valor da terra nua por hectare do imóvel rural no município de Promissão para fins de cobrança e fiscalização do Imposto Territorial Rural - ITR