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Nº 6764
Decretos
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Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.016, de 05 de outubro de 2021 e da outras providências
Nº 6765
Decretos
Baixar
Data:
07/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.015, de 05 de outubro de 2021 e da outras providências
Nº 4015
Leis
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4016
Leis
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4017
Leis
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022/2025 e dá outras providências
Nº 6762
Decretos
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à empresa ALEX SANDRO MIRANDA DE JESUS 00376041986. e dá outras providências
Nº 6763
Decretos
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina Praça Eunice Volpe a praça localizada em frente a creche do Jardim Alvorada
Nº 6761
Decretos
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 4014
Leis
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre denominação de trecho de via pública
Nº 6756
Decretos
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobrDispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11/10/2021e ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 11/10/2021
Nº 6757
Decretos
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6758
Decretos
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6759
Decretos
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.012, de 15 de setembro de 2021 e da outras providências
Nº 6760
Decretos
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.011, de 15 de setembro de 2021 e da outras providências
Nº 6755
Decretos
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre prolongamento de logradouro público
Nº 6752
Decretos
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.010, de 15 de setembro de 2021 e da outras providências
Nº 6753
Decretos
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.013, de 15 de setembro de 2021 e da outras providências
Nº 6754
Decretos
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6748
Decretos
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal, denominado REFIS 2021 e dá outras providências
Nº 6749
Decretos
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação de Conselheiros e Suplentes do Conselho Municipal da Educação – Gestão 2021-2022
Nº 6750
Decretos
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara como de interesse social a área do empreendimento denominado Loteamento Residencial “Madre Paulina” e dá outras providências
Nº 6751
Decretos
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas, relativamente ao dia do “Funcionário Público
Nº 4010
Leis
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4011
Leis
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4012
Leis
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4013
Leis
Baixar
Data:
15/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6743
Decretos
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.007, de 02 de setembro de 2021 e da outras providências
Nº 6744
Decretos
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.006, de 02 de setembro de 2021 e da outras providências
Nº 6745
Decretos
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.009, de 02 de setembro de 2021 e da outras providências
Nº 6746
Decretos
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.008, de 02 de setembro de 2021 e da outras providências
Nº 6747
Decretos
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições
Nº 4008
Leis
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4009
Leis
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4006
Leis
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4007
Leis
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6741
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6742
Decretos
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6740
Decretos
Baixar
Data:
31/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre denominação de vias públicas do Município de Promissão
Nº 6739
Decretos
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6738
Decretos
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 06/09/2021
Nº 6735
Decretos
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 673703/08/2021
Decretos
Baixar
Data:
20/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 673415/09/2021
Decretos
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 6733
Decretos
Baixar
Data:
17/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Fase de Retomada Segura, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restriçõesnas atividades econômicas e sociais
Nº 6730
Decretos
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV
Nº 6731
Decretos
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6732
Decretos
Baixar
Data:
03/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6727
Decretos
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição e de Retomada Segura, com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6728
Decretos
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6729
Decretos
Baixar
Data:
28/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
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