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Nº 6714
Decretos
Data:
29/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6711
Decretos
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do Idoso de Promissão
Nº 6712
Decretos
Baixar
Data:
28/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a instituição da Comissão Especial Municipal para elaboração do Plano Plurianual (PPA 2022-2025), da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO 2022), da Lei Orçamentária Anual (LOA 2022), nomeia seus membros e dá outras providências
Nº 6709
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta o art. 5º da Lei Complementar nº 2.434/99 (Código de Posturas Municipais), no que se refere ao descarte de resíduos provenientes da construção civil e dá outras providências
Nº 6710
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6708
Decretos
Baixar
Data:
21/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à empresa AMAZONAS ECOSOLAR DO BRASIL S.A. e dá outras providências
Nº 3995
Leis
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3996
Leis
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3997
Leis
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Gestão Ambiental, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3998
Leis
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Mata Atlântica e Cerrado, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 3999
Leis
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Plano Municipal de Resíduos da Construção Civil, instrumento da Política Municipal e dá outras providências
Nº 6707
Decretos
Baixar
Data:
16/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Altera o inciso III do art. 4º do Decreto nº 6.064, de 20 de março de 2017 que dispõe sobre a criação da Feira do Produtor Rural de Promissão
Nº 6705
Decretos
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS - FUNDEB do Município de Promissão, Estado de São Paulo
Nº 6706
Decretos
Baixar
Data:
14/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de Bem Público Municipal à empresa Emerson Baptista da Silva-ME e dá outras providências
Nº 6702
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.992, de 10 de junho de 2021 e da outras providências
Nº 6703
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.993, de 10 de junho de 2021 e da outras providências
Nº 6704
Decretos
Baixar
Data:
11/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 3992
Leis
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3993
Leis
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3994
Leis
Baixar
Data:
10/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS/2021, instituído pela Lei Municipal 3.956 de 18 de fevereiro de 2021 e dá outras providências
Nº 6699
Decretos
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.988, de 02 de junho de 2021 e da outras providências
Nº 6700
Decretos
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.989, de 02 de junho de 2021 e da outras providências
Nº 6701
Decretos
Baixar
Data:
07/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.973, de 17 de março de 2021 e da outras providências
Nº 3988
Leis
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3989
Leis
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 6698
Decretos
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restriçõesnas atividades econômicas e sociais
Nº 3990
Leis
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo – DER/SP
Nº 3991
Leis
Baixar
Data:
02/06/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece no âmbito do Município de Promissão, políticas públicas para proteção e bem estar animal, precipuamente em relação ao controle populacional, castração, denúncia de maus tratos, cria o Cadastro Municipal de Animais Domésticos (CMAD) e dá outras providências
Nº 6694
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reconhece que a gleba constante da Matrícula nº 15.975, não é área verde
Nº 6695
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a complementação ao Decreto nº 6.678/21, em especial sobre a composição da comissão especial de estudo e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC
Nº 6696
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6697
Decretos
Baixar
Data:
26/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6692
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 04/06/2021
Nº 6693
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio referente ao PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’ e dá outras disposições
Nº 6689
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.982, de 20 de maio de 2021 e da outras providências
Nº 6690
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.983, de 20 de maio de 2021 e da outras providências
Nº 6691
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.985, de 20 de maio de 2021 e da outras providências
Nº 6688
Decretos
Baixar
Data:
21/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.984, de 20 de maio de 2021 e da outras providências
Nº 3981
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza regularizar a cessão de uso do próprio público situado na Avenida José Orlando Pereira, nº 296, centro, nesta que abriga a Legião Mirim de Promissão
Nº 3982
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3983
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3984
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3985
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2021, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3986
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo aditivo para execução no ano de 2021, aditivando termo de colaboração e termo aditivo já celebrado para o corrente ano entre o município e a organização da sociedade civil Conferência São Vicente de Paulo – Nossa Senhora Aparecida de Promissão – Lar Madre Paulina e dá outras disposições
Nº 3987
Leis
Baixar
Data:
20/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal da Juventude e do Fundo Municipal da Juventude
Nº 6687
Decretos
Baixar
Data:
18/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Nº 6685
Decretos
Baixar
Data:
07/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a prorrogação da Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6684
Decretos
Baixar
Data:
03/05/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.931, de 06 de janeiro de 2021 e da outras providências
Nº 6679
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Fase de Transição (entre a fase vermelha e laranja), com a atualização das medidas destinadas ao combate do COVID-19 e restrições nas atividades econômicas e sociais
Nº 6682
Decretos
Baixar
Data:
29/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta a Lei Complementar nº 826, de 10 de novembro de 1969 (Código Tributário Municipal), alterada pela Lei Complementar nº 2.714, de 16 de dezembro de 2005, no que dispõe sobre o Imposto sobre Serviço de qualquer natureza – ISSQN, notadamente sobre a dedução de materiais e ou mercadorias adquiridas de terceiros a serem deduzidas da base de cálculo do deste imposto
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