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Altera a redação do item “a” do art. 1º. da Lei Municipal 3.611 de 27 de dezembro de 2016

Cancela (ANULA) despesa inscrita em Restos a Pagar não processados do exercício de 2016, por não consumação do implemento de condição na sua totalidade, considerando a impossibilidade de sua realização e dá outras providencias

Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal

Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Dispõe sobre nova redação do art. 1º do Decreto Municipal nº 705 de 04 de outubro de 1974 e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Dispõe sobre criação no Calendário Municipal do ‘Dia Pescaria Limpa’ no Município de Promissão

Institui e aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PMGIRS do município de Promissão e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº 3.118, de 13 de dezembro de 2012

Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos da Lei Municipal nº 3.028, de 23 de setembro de 2011

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio para a concessão de estágios curriculares obrigatórios ou não obrigatórios com a Escola Técnica Estadual de Lins - ETEC e dá outras providências

Anula despesa inscrita em Restos a Pagar processados nos exercícios de 2013 e 2014, por não consumação do implemento de condição na sua totalidade, considerando a possibilidade de sua realização e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação da Rua Antonio Torres

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 13/10/2017

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do PROJETO ESTADUAL DO LEITE ‘VIVA LEITE’, dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Dispõe sobre a regulamentação da destinação final dos alimentos fornecidos no âmbito do ‘PAA Mesa Farta’ neste Município

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Idoso

Dá nova redação ao inciso I do § 1º do artigo 4º da Lei Municipal nº 3.624 de 03 de março de 2017 e dá outras providências

Dispõe sobre revogação em todos os seus termos da Lei Municipal 3.540 de 15 de dezembro de 2015 e dá outras providências

Dispõe sobre homenagem in memoriam a ser conferida para a ex-primeira-dama deste Município, Sra. Salvina Santinho Grama, atribuindo seu nome para a sede do Fundo Social de Solidariedade – FUSS, localizada na Avenida Júlio Prestes, 1.083, Centro, neste Município

Reestrutura a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e; a Política Municipal da Primeira Infância

Reestrutura o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Reestrutura o Programa Municipal ‘Leite Vida’ em complemento ao Programa Estadual ‘Viva Leite’

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a definir critérios objetivos e claros de acesso aos alimentos provenientes do Programa Federal de Aquisição de Alimentos – PAA, em consonância com a legislação e regulamentação federal

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal do Idoso e do Fundo Municipal do Idoso de Promissão

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Dispõe sobre controle de horas extras no âmbito de cada Secretaria Municipal

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.669, de 18 de agosto de 2017 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3667, de 18 de agosto de 2017 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.668, de 18 de agosto de 2017 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.666, de 18 de agosto de 2017 e da outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.670, de 18 de agosto de 2017 e da outras providências

Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 08/09/2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências