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1690 atos encontrados
Nº 7235
Decretos
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cessão de uso de bem móvel publico ao Tiro de Guerra 02-50 de Promissão e dá outras providências
Nº 7234
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Sérgio de Sousa Soares e dá outras providências
Nº 7233
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Renan Pires Batista e dá outras providências
Nº 7232
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Aline Cristina Gomes Batista e dá outras providências
Nº 7231
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Marineide dos Santos Nascimento Siqueira e dá outras providências
Nº 7230
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Nielle Alves de Andrade Nunes e dá outras providências
Nº 7229
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante William Marques dos Santos e dá outras providências
Nº 7228
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Patrícia Virginia Ferreira e dá outras providências
Nº 7227
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Marcelo Alves Almeida Júnior e dá outras providências
Nº 7226
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante William Marques dos Santos e dá outras providências
Nº 7225
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Rogério Maria da Conceição e dá outras providências
Nº 7224
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Maria de Lourdes Fraz Ramalho e dá outras providências
Nº 7223
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Lucineide Rodrigues dos Santos e dá outras providências
Nº 7222
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Aparecido do Socorro Iglesias Da Silva e dá outras providências
Nº 7221
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Iracema Calixto dos Santos e dá outras providências
Nº 7220
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Francisco Tognon e dá outras providências
Nº 7219
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Domingos Salvio Alves Dos Santos e dá outras providências
Nº 7218
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Julinda Sousa Brazil e dá outras providências
Nº 7217
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Evangelista Barbosa Ribeiro e dá outras providências
Nº 7216
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Dayane Ferreira Mota Ramos e dá outras providências
Nº 7215
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Evelyn dos Santos Silva e dá outras providências
Nº 7214
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Lilian Carla Gomes Batista Lopes e dá outras providências
Nº 7213
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Junio Francisco Borges e dá outras providências
Nº 7212
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Alan Kennedy Antonio Silva Bassani e dá outras providências
Nº 7211
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Luis Felipe Prudente Nunes e dá outras providências
Nº 7210
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Camila Costa Santana e dá outras providências
Nº 7209
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Maicon Augusto Rossi Monção e dá outras providências
Nº 7208
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Laércio Francisco de Souza e dá outras providências
Nº 7207
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Marcelo José dos Santos e dá outras providências
Nº 7206
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Wagner da Silva Monção e dá outras providências
Nº 7205
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Genaro Rodrigues Silva e dá outras providências
Nº 7204
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Yara Caroline Vilela Francisco e dá outras providências
Nº 7203
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Juscimar Araujo da Costa Angelo e dá outras providências
Nº 7202
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Diego Henrique Gouveia Serra e dá outras providências
Nº 7201
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Lidiane Letícia Rodrigues da Silva e dá outras providências
Nº 7200
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Joaquim Donizete Ribeiro e dá outras providências
Nº 7199
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Osvaldo Alves Moreira e dá outras providências
Nº 7198
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Flávia Guedes de Morais Andrade e dá outras providências
Nº 7197
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Osvaldo Alves Moreira e dá outras providências
Nº 7196
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Elaine de Carvalho Benício e dá outras providências
Nº 7195
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Síria Soares de Souza e dá outras providências.”
Nº 7194
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Silvana Alves de Oliveira e dá outras providências
Nº 7193
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal a comerciante Selma de Souza Alves e dá outras providências
Nº 7192
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7191
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.264, de 28 de maio de 2024 e da outras providências
Nº 7190
Decretos
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.263, de 28 de maio de 2024 e da outras providências
Nº 7189
Decretos
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7188
Decretos
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais à Cooperativa dos Produtores Campesinos – COPROCAM e dá outras providências
Nº 7187
Decretos
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cessão de uso de bens móveis públicos à 2ª COMPANHIA DA POLÍCIA MILITAR DE PROMISSÃO e dá outras providências
Nº 7186
Decretos
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Data: 17/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 12/12/2024 09:01
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