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Atualizado em: 16/05/2025 às 11h28
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1762 atos encontrados
Nº 7308
Decretos
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bens públicos municipais à COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES DO NOROESTE – COOPREN e dá outras providências.
Nº 7307
Decretos
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bens públicos municipais à COOPERATIVA DOS PRODUTORES CAMPESINOS – COPROCAM e dá outras providências.
Nº 7306
Decretos
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Data: 02/01/2025
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.292, de 10 de dezembro de 2024 e dá outras providências.
Nº 7305
Decretos
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso, conforme o art. 6º, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.
Nº 7304
Decretos
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a abertura do orçamento fiscal do exercício 2025, da Administração Direta e Administração Indireta do Município de Promissão, conforme o art. 65, da Lei Orgânica Municipal, e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 4.320/64.
Nº 7303
Decretos
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o horário de expediente na Prefeitura Municipal de Promissão no dia 02 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
Nº 7302
Decretos
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar.
Nº 7301
Decretos
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.
Nº 7300
Decretos
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara como de interesse social a área do empreendimento denominado Loteamento de Interesse Social “Promissão I” e dá outras providências.
Nº 7299
Decretos
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à Vanessa Cristina Yoshida Rigatti e dá outras providências.
Nº 7298
Decretos
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.293, de 10 de dezembro de 2024 e da outras providências
Nº 7297
Decretos
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.290, de 27 de novembro de 2024 e da outras providências.
Nº 7296
Decretos
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre reajuste da tarifa de água e esgoto
Nº 7295
Decretos
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre atualização monetária de tributos e outros débitos municipais no exercício de 2025.
Nº 7294
Decretos
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Data: 10/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.
Nº 7293
Decretos
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.
Nº 7292
Decretos
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.
Nº 7291
Decretos
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal à Senhora Eliana de Paula Carpi Silva e dá outras providências
Nº 7290
Decretos
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.
Nº 7289
Decretos
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4290, de 27 de novembro de 2024 e da outras providências.
Nº 7288
Decretos
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.289, de 27 de novembro de 2024 e da outras providências.
Nº 7287
Decretos
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.
Nº 7286
Decretos
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a VIARONDON CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA S.A. a receber, mediante Cessão de Uso, bens imóveis necessários a execução de obras da Duplicação na rodovia SPA 460/300 do KM 0 000 ao KM 7 000, Município e Comarca de Promissão – SP
Nº 7285
Decretos
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre cessão de uso de bens móveis públicos à Delegacia de Polícia do Município de Promissão e dá outras providências
Nº 7284
Decretos
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Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências.
Nº 7283
Decretos
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Data: 31/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.284, de 30 de outubro de 2024 e da outras providências
Nº 7282
Decretos
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações das nomenclaturas das creches e EMEI(s) para Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na estrutura da Secretaria Municipal de Educação
Nº 7281
Decretos
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Data: 24/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a atualização do Conselho Municipal da Cultura – COMCULT
Nº 7280
Decretos
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7279
Decretos
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Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Permissão de Uso de bem público municipal ao comerciante Euclides Márcio Batista da Silva e dá outras providências
Nº 7278
Decretos
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Feira Orgânica de Promissão, a criação da Comissão Gestora da Feira Orgânica de Promissão e a proibição de comércio ambulante, nos dias e horários de realização da Feira Orgânica de Promissão
Nº 7277
Decretos
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Data: 17/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o prolongamento da Avenida Mário Tamaki, que doravante se estenderá até o final do trecho descrito na Matrícula nº 17.669
Nº 7276
Decretos
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Data: 16/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Comissão de Transição de Mandato no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências
Nº 7275
Decretos
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7274
Decretos
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o cancelamento de empenho de restos a pagar
Nº 7273
Decretos
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7272
Decretos
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Data: 02/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Promissão
Nº 7271
Decretos
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação dos relatórios de atividades e a prestação de contas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Promissão, em conformidade com a Instrução Normativa nº 02/2002 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e o Art. 12 da Lei Municipal nº 874, de 05 de novembro de 1970
Nº 7270
Decretos
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a denominação de praças públicas no Município de Promissão
Nº 7268
Decretos
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Data: 24/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre permissão de uso de bem público MUNICIPAL à entidade CLUBE GIRASSOL DA TERCEIRA IDADE DE PROMISSÃO e dá outras providências
Nº 7267
Decretos
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Data: 16/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7266
Decretos
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7265
Decretos
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.283, de 10 de setembro de 2024 e da outras providências
Nº 7264
Decretos
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7263
Decretos
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7262
Decretos
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7261
Decretos
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.276, de 14 de agosto de 2024 e da outras providências
Nº 7260
Decretos
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Data: 15/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.277, de 14 de agosto de 2024 e da outras providências
Nº 7259
Decretos
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 4.209, de 12 de dezembro de 2023 e da outras providências
Nº 7258
Decretos
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Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do endereço da CEMEI “RAIOS DE LUZ” e redenominação da EMEI “RAIOS DE SOL PROFESSORA IRACEMA PEREIRA DA SILVA GONÇALVES” e dá outras providências
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Portal atualizado em: 16/05/2025 11:28
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