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atos encontrados
Nº 4099
Leis
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Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4098
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4097
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4096
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4095
Leis
Baixar
Data:
17/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4093
Leis
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4092
Leis
Baixar
Data:
28/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4091
Leis
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4090
Leis
Baixar
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá nova redação ao artigo 3º da Lei Municipal 3.534, de 02 de dezembro de 2015, alterada pela Lei Municipal nº 3.577, de 10 de maio de 2016 e dá outras providências
Nº 4089
Leis
Baixar
Vínculos
Data:
31/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Extingue o Aceite do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, autoriza o Aceite do Programa Alimenta Brasil e dá outras disposições
Nº 4088
Leis
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4087
Leis
Baixar
Data:
20/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado ‘REFIS-2022’ e dá outras providências
Nº 4086
Leis
Baixar
Data:
16/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Institui, no âmbito do Município de Promissão, Estado de São Paulo, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Nº 4085
Leis
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4084
Leis
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4083
Leis
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4082
Leis
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4081
Leis
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Município de Promissão a encerrar a inscrição municipal de pessoas físicas ou jurídicas que não apresentem quaisquer alterações cadastrais, emissões de notas fiscais ou pagamento de tributos
Nº 4080
Leis
Baixar
Data:
12/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui a Polícia Militar Ambiental, órgão da estrutura da Polícia Militar do Estado de São Paulo, no convênio da Operação Atividade Delegada
Nº 4079
Leis
Baixar
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui, no âmbito do município de Promissão, o ‘Dia Municipal dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores – CAC’s’ e dá outras providências
Nº 4078
Leis
Baixar
Data:
28/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a Prorrogação do PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL denominado “REFIS-SAAE/2022”, instituído pela Lei Municipal nº 4.060, de 22 de fevereiro de 2022 e dá outras providências
Nº 4077
Leis
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4076
Leis
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4075
Leis
Baixar
Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4074
Leis
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4073
Leis
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4072
Leis
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4071
Leis
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4070
Leis
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4069
Leis
Baixar
Data:
30/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4068
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo
Nº 4067
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4066
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4065
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4064
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4063
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4062
Leis
Baixar
Data:
16/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4061
Leis
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o prêmio de assiduidade e o abono de falta natalícia aos servidores públicos ativos do Município e corrige o valor do ticket alimentação
Nº 4060
Leis
Baixar
Data:
22/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-SAAE/2022” e dá outras providências
Nº 4059
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4058
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4057
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4056
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4055
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4054
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4053
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4052
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4051
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4050
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 4049
Leis
Baixar
Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2022, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
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Próxima
Última
Seta
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 16:07
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