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Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Emergencial de Apoio à Família, junto a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2016, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2016, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com 10% (dez por cento) de desconto

“ DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AO NOVO PLANO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.015, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.015, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de "VEREADOR WALTER DISNEY ZANUTO,"o prédio onde será instalado a Secretaria de Planejamento e Mobilidade Urbana - SEPLAM

Autoriza o Poder Executivo a repassar, sob forma de Subvenção Social, valores a entidades e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.015, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.015, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.015, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com 10% (dez por cento) de desconto

Disciplina a arborização urbana no Município de Promissão e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de “APARECIDA ANTONIETA FERRO VEDOATTO” à Avenida 02 do Bairro Jardim São Pedro no Município de Promissão

Dispõe sobre a denominação de “GERALDO BAJO” à Avenida 01 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão

Dispõe sobre a denominação de “NAPROVILLE DOMINGUES AZANHA” à Avenida 04 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão

Dispõe sobre a denominação de “Augusto Pavoni Filho” à Rua 03 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão

Dispõe sobre a denominação de “Olga Pavezzi” à Avenida 02 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão

Dispõe sobre a denominação de “Rubens Pereira Ferreira” à Rua 04 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão

Dispõe sobre a inserção de aulas complementares de Educação Religiosa nas Instituições de Ensino Municipal de nossa cidade e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de “Carlos Sutti” à Rua 07 (sete) do Bairro Jardim São Pedro no Município de Promissão

Dispõe sobre a inserção de aulas complementares de noções básicas de manobras de primeiros socorros nas Instituições de Ensino Municipal de nossa cidade e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2014

Dispõe sobre aplicação de punições e instauração de sindicância administrativa disciplinar no âmbito da Administração Municipal Direta e Indireta

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente à Taxa de Serviço de Bombeiro

Denomina de Parque Industrial II e III, as áreas constantes das matrículas n.º. 524 e 3.217 do Cartório de Registro de Imóveis de Promissão

Dispõe sobre o Conselho Tutelar de Promissão e dá outras providências

Dispõe sobre a denominação de ANTÔNIO DUCA DE ALMEIDA, mais conhecido como ANTÔNIO PEQUENO a Rua 9 do bairro Jardim do Lago no Município de Promissão

Dispõe sobre a denominação de PROF. SERAFIM LOPES FILHO, ao prédio onde está instalado o Centro de Aprendizagem Municipal

Dispõe sobre a denominação de JOAQUINA FERREIRA DA SILVA à Avenida 5 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão

Dispõe sobre a instituição, no município de Promissão, o dia do UNDOKAI, a ser realizado anualmente, no último Domingo do mês de agosto

Dispõe sobre a denominação de “LAIR ALVES MOREIRA”, o prédio onde será instalada a Secretaria Municipal da Assistência Social

Dispõe sobre a denominação de Judithe Cândida Ribeiro à Rua 3 do Bairro Jardim do Lago no Município de Promissão

Institui a Semana da Consciência Negra no Município de Promissão e dá outras providências

Obriga a realização do exame de Oximetria de Pulso, conhecido como Teste do Coraçãozinho, em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades do município de Promissão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com entidade de direito privado e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Promissão, e dá outras providências

Autoriza o Executivo antecipar numerários, destinado à cobrir despesas com deslocamento de Servidores Municipais

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Município celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública para implementação da Operação Atividade Delegada

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Dispõe sobre autorização para celebração de convênio com o Estado de São Paulo

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal Antidrogas

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Promissão, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Institui a Semana do Idoso no Município de Promissão/SP e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2014, e dá outras providências