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Dispõe sobre alterações nos artigos 3º. e 5º. da Lei nº. 3.135 de 15/02/2013

Institui o Dia do Evangélico no Município de Promissão

Denomina de “Rafael Méglio” a Corporação Musical de Promissão

Institui a SEMANA DA ATIVIDADE FÍSICA no município de Promissão-SP e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas

Dispõe sobre cessão de equipamento à 2ª Cia. de Polícia Militar de Promissão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade

Autoriza o Município celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública e Secretaria da Gestão Pública, objetivando a execução de serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas vias terrestres municipais

Dispõe sobre criação de programa para distribuição de calcário

Autoriza no município de Promissão a ’Campanha de Controle Populacional de Cães e Gatos’, acompanhada de ações educativas sobre propriedade responsável de animais, e dá outras providências

Denomina de ‘Nelson Rosa’ o prédio onde encontra-se instalado o Departamento de Transporte do Município de Promissão

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às entidades no exercício de 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Concede revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal

Concede revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal

Dispõe sobre o vale ou ticket alimentação dos funcionários da Câmara Municipal

Concede reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Promissão.

Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e promove a readequação de salários mediante a instituição de piso salarial

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação

Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Auxílio Transporte

Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º. da Lei Municipal nº. 3.092, de 04 de dezembro de 2012

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Dispõe sobre a criação da Corporação Musical Municipal de Promissão

Institui o Dia da Ordem DeMolay no município Promissão e dá outras providências

Dispõe sobre revogação do inciso VII, do Artigo 5º da Lei nº. 2.683 de 16 de março de 2005.(MANUTENÇÃO DO TICKET COM APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO HÁBIL).

Autoriza o Poder Executivo a conceder a todos os alunos das Escolas Municipais auxilio pecuniário para aquisição de material escolar, e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Promissão-SP

Institui o Programa de Recuperação Fiscal ‘Recuperar’

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.915, de 08 de outubro de 2009

Dispõe sobre revogação da Lei 2876 de 14/04/2009

Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com 10% (dez por cento) de desconto

Dispõe sobre a redução do valor da mensalidade da faculdade municipal de Promissão

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidades no exercício de 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º. da Lei nº. 2502 de 18 de outubro de 2000

Institui O Plano Diretor Participativo do Município de Promissão

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa João Cassorielo Filho - ME .

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Mille Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Promilat Indústria e Comércio de Lacticínios Ltda.

Dispõe sobre a revogação da lei nº 2612 de 17 de novembro de 2003.

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Reparos Indústria e Comércio de Móveis Ltda.

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Relux Industria e Comércio de Promissão Ltda ME.

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Rações Promilk Ltda.

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Promilat Industria e Comércio de Lacticínios Ltda.

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Pinhel & Perenha Ltda.

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Peres Júnior Madeira ME.

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Paulo Rogério de Jesus.

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa LC Moreno Construtora Ltda.

Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Rosângela Maria de Castro Batista-ME.