Ir para o conteúdo
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social facebook
CIDADÃO CIDADÃO
EMPRESA EMPRESA
SERVIDOR SERVIDOR
Prefeitura de Promissão
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
725 atos encontrados
Nº 2646
Leis
Baixar
Data: 10/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fixando o subsídio do Prefeito Municipal, a vigorar a partir do próximo mandato.
Nº 2645
Leis
Baixar
Data: 10/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Fixando o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Promissão, para a Legislatura seguinte.
Nº 2644
Leis
Baixar
Data: 10/09/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a Associação de Amparo aos Portadores de Deficiências.
Nº 2643
Leis
Baixar
Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o valor da taxa de aprovação de desmembramento em zone de Expansão Urbana, de natureza rustíca,. para fins de recreio e lazer.
Nº 2642
Leis
Baixar
Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o acréscimo dos incisos VIII e IX ao artigo 1º da Lei 2.403 de 16/11/1998.
Nº 2641
Leis
Baixar
Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Rotariano.
Nº 2640
Leis
Baixar
Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimo aos servidores municipais, mediante desconto em folha de pagamento.
Nº 2639
Leis
Baixar
Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Promissão a celebrar convênio com UNIMEP - Universidade Metodista de Piracicaba.
Nº 2638
Leis
Baixar
Data: 11/08/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
dispõe sobre autorização de uso de área de imóvel municipal para instalação de fábrica de móveis para exportação de Dinis José Zeferino dos Santos Silva.
Nº 2636
Leis
Baixar
Data: 14/07/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a Instituição da Semana da Mulher.
Nº 2635
Leis
Baixar
Data: 17/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005.
Nº 2634
Leis
Baixar
Data: 02/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a Prefeitura Municipal de Promissão a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição - FECOP.
Nº 2633
Leis
Baixar
Data: 02/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Promissão a celebrar convênio com a ANIP - Associação Nacional da Indústria Pneumática.
Nº 2632
Leis
Baixar
Data: 02/06/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Promissão a doar uma área institucional à Secretaria do Estado de São Paulo e dá outras providências.
Nº 2631
Leis
Baixar
Data: 18/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Educação.
Nº 2630
Leis
Baixar
Data: 13/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza o Executivo realizar licitação pública para firmar parcerias com empresas privadas, objetivando a colocação de lixeiras e coletores de lixo útil aos logradouros públicos do município.
Nº 2629
Leis
Baixar
Data: 04/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para locar imóvel particular e dá outras providências.
Nº 2628
Leis
Baixar
Data: 04/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o exercício de Poder de Polícia Administrativa sobre a Propaganda em muros, cercas ou placas limítrofes com o passeio urbano e dá outras providências.
Nº 2627
Leis
Baixar
Data: 04/05/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Concede reposição anual de vencimentos aos servidores da Câmara Municipal.
Nº 2626
Leis
Baixar
Data: 19/04/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza farmácias e drogarias do município de Promissão a comercializar os artigos que especifica.
Nº 2625
Leis
Baixar
Data: 19/04/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a instalação de antena transmissora de telefonia celular, de recepção móvel celular, de estação de rádio base (ERBs), mini Estações Rádio-Base (Mini ERBs) e similares por transmissão de radiação eletromagnética no Município de Promissão e dá outras providências.
Nº 2624
Leis
Baixar
Data: 30/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Município de Promissão a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça de São Paulo, visando a cessão de servidor público municipal em caráter gratuito.
Nº 2623
Leis
Baixar
Data: 30/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos de Assessor Técnico de Créditos e dá outras providências.
Nº 2622
Leis
Baixar
Data: 30/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA de Promissão.
Nº 2621
Leis
Baixar
Data: 30/03/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Autoriza o Executivo Municipal a instituir campanhas educativas sobre atos de violência praticados contra a mulher, conforme especifica.
Nº 2620
Leis
Baixar
Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre isenção no pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 2619
Leis
Baixar
Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre recebimento em doação pura e simples (lote de terras - Bairro Patinhos)
Nº 2618
Leis
Baixar
Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre celebração de convênio de Assistência Médica Hospitalar para atendimento aos funcionários e seus dependentes do SAAE e dá outras providências.
Nº 2617
Leis
Baixar
Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação de cargos para o SAAE e dá outras providências.
Nº 2616
Leis
Baixar
Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre contrato de cessão de uso, manutenção, administração e gerenciamento de áreas de terras pertencentes ao INCRA e o Município de Promissão.
Nº 2615
Leis
Baixar
Data: 17/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício 2004.
Nº 2614
Leis
Baixar
Data: 16/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização à Prefeitura receber repasse do Governo Estadual de recursos financeiros a fundo perdido.
Nº 2613
Leis
Baixar
Data: 03/12/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre alteração no parágrafo 1º da Lei Municipal nº 2.588 de 10/04/2003.
Nº 2612
Leis
Baixar
Data: 17/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a contribuição para custeio e manutenção dos serviços de iluminação pública.
Nº 2611
Leis
Baixar
Data: 17/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal ACE.
Nº 2610
Leis
Baixar
Data: 05/11/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhece utilidade pública a Casa do Caminho Dr. Bezerra de Menezes.
Nº 2609
Leis
Baixar
Data: 21/10/2003
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a remoção de entulhos nas vias públicas por empresa particular.
Nº 2608
Leis
Baixar
Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a classificação de imóveis para lançamento do IPTU.
Nº 2607
Leis
Baixar
Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza parcelamento de IPTU inscrito na Divida Ativa e dá outras providências.
Nº 2606
Leis
Baixar
Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre inclusão de inciso no art. 1º da Lei 1.872 de 08/11/1989.
Nº 2605
Leis
Baixar
Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza alienação de imóvel público e dá outras providências.
Nº 2604
Leis
Baixar
Data: 29/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sob alteração do art. 1º e seus parágrafos da Lei 2.376/97.
Nº 2603
Leis
Baixar
Data: 18/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a União Espírita de Promissão - Asilo de Idosos Vila Paschoal Piromalli.
Nº 2602
Leis
Baixar
Data: 18/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal o Projeto Vida Nova.
Nº 2601
Leis
Baixar
Data: 18/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o recebimento em doação pura e simples. (Nova Esperança para prolongamento de rua)
Nº 2600
Leis
Baixar
Data: 18/08/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração dos artigos 6º e 13 de Lei 2.518 de 15/02/2001.
Nº 2599
Leis
Baixar
Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre anistia de juros, multas e correções monetárias - Jardim Bela Vista.
Nº 2598
Leis
Baixar
Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação dos incisos VI e VII da Lei nº 2.390 de 27/05/21989.
Nº 2597
Leis
Baixar
Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de utilidade Pública Municipal o Lar da Esperança.
Nº 2596
Leis
Baixar
Data: 03/07/2003
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da LDO para 2004.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023
Portal atualizado em: 20/03/2023 09:19
Copyright Instar - 2006-2023. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia