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780 atos encontrados
Nº 3148
Leis
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Data: 27/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o vale ou ticket alimentação dos funcionários da Câmara Municipal
Nº 3147
Leis
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Data: 27/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede reposição salarial dos servidores da Câmara Municipal de Promissão.
Nº 3146
Leis
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Data: 27/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos municipais e promove a readequação de salários mediante a instituição de piso salarial
Nº 3145
Leis
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Data: 27/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação
Nº 3144
Leis
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Data: 27/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Vale Alimentação
Nº 3143
Leis
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Data: 27/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivo legal concernente ao Auxílio Transporte
Nº 3142
Leis
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º. da Lei Municipal nº. 3.092, de 04 de dezembro de 2012
Nº 3141
Leis
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3140
Leis
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3139
Leis
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação da Corporação Musical Municipal de Promissão
Nº 3138
Leis
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Dia da Ordem DeMolay no município Promissão e dá outras providências
Nº 3137
Leis
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Data: 15/03/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação do inciso VII, do Artigo 5º da Lei nº. 2.683 de 16 de março de 2005.(MANUTENÇÃO DO TICKET COM APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO HÁBIL).
Nº 3136
Leis
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Data: 15/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a conceder a todos os alunos das Escolas Municipais auxilio pecuniário para aquisição de material escolar, e dá outras providências
Nº 3135
Leis
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Data: 15/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural do Município de Promissão-SP
Nº 3134
Leis
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Data: 15/02/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Programa de Recuperação Fiscal ‘Recuperar’
Nº 3133
Leis
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 2.915, de 08 de outubro de 2009
Nº 3132
Leis
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre revogação da Lei 2876 de 14/04/2009
Nº 3131
Leis
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização para receber o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) com 10% (dez por cento) de desconto
Nº 3130
Leis
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a redução do valor da mensalidade da faculdade municipal de Promissão
Nº 3129
Leis
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Data: 28/01/2013
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidades no exercício de 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 2940
Leis
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Data: 23/02/2010
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º. da Lei nº. 2502 de 18 de outubro de 2000
Obs: Fila de Banco
Nº 2746
Leis
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Data: 11/10/2006
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui O Plano Diretor Participativo do Município de Promissão
Nº 2678
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa João Cassorielo Filho - ME .
Nº 2677
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Mille Produtos de Limpeza e Higiene Ltda.
Nº 2676
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Promilat Indústria e Comércio de Lacticínios Ltda.
Nº 2675
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da lei nº 2612 de 17 de novembro de 2003.
Nº 2674
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Reparos Indústria e Comércio de Móveis Ltda.
Nº 2673
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Relux Industria e Comércio de Promissão Ltda ME.
Nº 2672
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Rações Promilk Ltda.
Nº 2671
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Promilat Industria e Comércio de Lacticínios Ltda.
Nº 2670
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Pinhel & Perenha Ltda.
Nº 2669
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Peres Júnior Madeira ME.
Nº 2668
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Paulo Rogério de Jesus.
Nº 2667
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa LC Moreno Construtora Ltda.
Nº 2666
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Rosângela Maria de Castro Batista-ME.
Nº 2665
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Transportadora e Comercial Gingo Ltda.
Nº 2664
Leis
Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa E. S. do amaral Rodrigues Ferragens - ME.
Nº 2663
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Courano Comércio de Couros.
Nº 2662
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Construlage Artefatos de Concreto Ltda.
Nº 2661
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Claudio Roberto Salazar Bettio-ME.
Nº 2660
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Bachiega, Domingues & Cia Ltda.
Nº 2659
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal localizado no Distrito Industrial para a empresa Alimentos Vida Promissão Ltda-ME.
Nº 2658
Leis
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Data: 29/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre autorização de uso de imóvel municipal para instalação e exploração de comércio para Brito Parafusos e Ferramentas Ltda-ME.
Nº 2657
Leis
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Data: 28/12/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Promissão para o exercício de 2005.
Nº 2656
Leis
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Data: 25/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Inciso VIII do artigo 1º da lei 2.403 de 16/11/1998.
Nº 2655
Leis
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Data: 25/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alteração do Inciso II do artigo 1º da Lei 2.403 de 16/11/1998.
Nº 2654
Leis
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Data: 19/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o artigo 7º e revoga o artigo 8º da Lei nº 2.635, de 17 de junho de 2004 - Lei de diretrizes Orçamentárias.
Nº 2653
Leis
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Data: 19/11/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.652 de 21 de outubro de 2004 e dá outras providências.
Nº 2652
Leis
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Data: 21/10/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o pagamento de tributos municipais e dá outras providências.
Nº 2651
Leis
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Data: 04/10/2004
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Reconhecendo como de Utilidade Pública Municipal a Associação Promissense Olho D'Água de Proteção Ambiental.
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