Ir para o conteúdo

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2014/2017 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à entidades no exercício de 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município de Promissão

Dispõe sobre criação do Fundo Municipal da Juventude

Dispõe sobre a denominação de “BENEDITA JUSTINA CAMARGO” à Rua 3 do Bairro Jardim América do Município de Promissão

Institui o Dia Municipal do Ciclista no município de Promissão e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão do “Festival de Quadrilhas Junina de Promissão”, no calendário oficial de eventos do município de Promissão

Dispõe sobre a criação do programa municipal de agricultura de interesse social PMAIS e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades no exercício de 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Institui o Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM no Município de Promissão

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao Projeto Recuperar, instituído pela Lei Municipal nº 3.134 de 15/02/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Dispõe sobre transferência de recursos ao Clube de Rodeio Acácias de Promissão para cobrir despesas com a 38ª Festa do Peão de Promissão

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Centro Educacional Multidisciplinar de Promissão e dá outras disposições

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Desportiva Classista dos Funcionários do Grupo Equipav Promissão

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social a entidades no exercício de 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza a Prefeitura Municipal integrar o Consórcio Intermunicipal de Meio Ambiente – CIMA

Dispõe sobre a organização da Politica Municipal de Assistência Social e normatiza a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social e do Fundo Social de Promissão, em alteração a Lei n° 2.331, de 03/06/1997

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Institui a Festa do Peão no Município

Institui a Feira do Produtor no Município

Denomina de CIDA PORTO, o prédio onde será instalada a Secretaria Municipal da Saúde, prédio este, onde estava instalado o SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, na Rua Josefina Vasconcelos de Freitas nº 61

Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 2514 de 20 de dezembro de 2000

Dispõe sobre a autorização para o Município de promissão firmar acordo de cooperação com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Dispõe sobre a ampliação de cargos concernentes a Administração Indireta

Dispõe sobre a autorização para o Município de Promissão fazer concessão de direito real de uso de imóvel

“Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à entidades no exercício de 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a reajustar o benefício “Auxílio Funeral “, às famílias comprovadamente carentes, para o valor de R$500,00(quinhentos reais)

Institui o Dia do Interact Club no Município

Denomina de Leonardo de Oliveira Galhardo a ciclovia construída Via de Acesso Major Antônio Dinalli

Dispõe sobre a obrigação de prestação de contas de convênios firmados entre a Prefeitura Municipal de Promissão e as entidades do município e dá outras providências

Dispõe sobre a autorização para repasse dos recursos financeiros, mediante crédito extra-orçamentário, a entidades sociais

Autoriza o poder executivo municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2.013, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências

Institui a obrigatoriedade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros para a expedição de Alvará de Funcionamento de estabelecimentos através de incremento de dispositivo legal na Lei Complementar nº. 18/99 (Código de Posturas do Município

Institui o Projeto de Recolhimento de Medicamentos Vencidos na Rede Pública Municipal de Saúde

Institui o Conselho Municipal da Juventude - COMJUV no Município de Promissão e dá outras providências