Ir para o conteúdo
Prefeitura de Promissão e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Rede social instagram
Rede social facebook
CIDADÃO CIDADÃO
EMPRESA EMPRESA
SERVIDOR SERVIDOR
Prefeitura de Promissão
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
55 atos encontrados
Nº 76
Leis Complementares
Baixar
Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Extingue o cargo de AUXILIAR DE LANÇADORIA previsto na Lei Complementar nº 045 de 14 de dezembro de 2017
Nº 75
Leis Complementares
Baixar
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 031, de 18 de fevereiro de 2016 e dá outras providências
Nº 74
Leis Complementares
Baixar
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 3º da LC 045/2017, quanto ao quantitativo de vagas para os cargos de Bombeiro de 1ª e 2ª Classes, Cuidador de Saúde, Enfermeiro 40 horas, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Nutricionista, Psicólogo e Técnico em Enfermagem
Nº 73
Leis Complementares
Baixar
Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o vencimento (piso salarial) dos cargos de agentes comunitários de saúde e dos cargos de agentes de combate às endemias, previsto na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências
Nº 72
Leis Complementares
Baixar
Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a isenção da ‘taxa de cemitério’ aos beneficiários do auxílio por morte, criado pelo artigo 2º, inciso V e concedido nos termos do artigo 7º, ambos da Resolução 015, de 27 de junho de 2023, do COMASP, em face da competência conferida pelo artigo 8º, inciso V da Lei Complementar nº 050, de 27 de março de 2019
Nº 71
Leis Complementares
Baixar
Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o quantitativo de vagas para o cargo de Cuidador Educacional
Nº 70
Leis Complementares
Baixar
Data: 30/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os vencimentos (pisos salariais) dos cargos de enfermeiro (30 e 40 horas), técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e atendente de enfermagem, previstos na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições), nos termos da Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022 e da Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências
Nº 69
Leis Complementares
Baixar
Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
Nº 68
Leis Complementares
Baixar
Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a legislação Regulamentadora de Segurança Alimentar e Nutricional, institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, reestrutura o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, introduz alterações na Lei Complementar Municipal n.º 013, de 28 de janeiro de 2013 e dá outras disposições
Nº 67
Leis Complementares
Baixar
Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera as atribuições e vencimentos (piso salarial) dos cargos de assistentes sociais, bordadeiras e costureiras, previstos na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições)”.
Nº 66
Leis Complementares
Baixar
Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações à Lei Complementar nº 013, de 28 de janeiro de 2013 e da outras providências
Nº 65
Leis Complementares
Baixar
Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o vencimento (piso salarial) dos cargos de agentes comunitários de saúde e dos cargos de agentes de combate às endemias, previsto na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências
Nº 64
Leis Complementares
Baixar
Data: 27/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivos específicos da Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS e da Lei Complementar Municipal nº 013/2013
Nº 63
Leis Complementares
Baixar
Data: 01/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cria o cargo de Procurador Jurídico do Serviço Autônomo de Água e Esgoto e dá outras providências
Nº 62
Leis Complementares
Baixar
Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 40 de 03 de março de 2017 e dá outras providências
Nº 61
Leis Complementares
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar Municipal nº 056, de 14 de dezembro de 2021, que instituiu a Taxa de Coleta de Lixo – TCL
Nº 60
Leis Complementares
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o vencimento (piso salarial) dos cargos de agentes comunitários de saúde e dos cargos de agentes de combate às endemias, previsto na Lei Complementar nº 045/2017 e alterações posteriores (reposições), nos termos da Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022, e dá outras providências
Nº 59
Leis Complementares
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Aprova alterações na Lei Complementar Municipal nº 053/2019 e dá outras disposições
Nº 58
Leis Complementares
Baixar
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração de dispositivos específicos da Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS e dá outras disposições
Nº 57
Leis Complementares
Baixar
Data: 26/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 045/2017, que fixou o quadro de servidores efetivos do Município de Promissão e da outras providências
Nº 56
Leis Complementares
Baixar
Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui a Taxa de Coleta de Lixo – TCL e dá outras providências
Nº 55
Leis Complementares
Baixar
Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre as extinções de cargos de provimentos em comissão
Nº 54
Leis Complementares
Baixar
Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor Jurídico e dá outras providências
Nº 53
Leis Complementares
Baixar
Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reestrutura a Política Pública Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras disposições.
Nº 52
Leis Complementares
Baixar
Data: 13/06/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações nas atribuições do cargo de Fiscal de Tributos, previsto na Lei Complementar nº 045/2017 e da outras providências
Nº 50
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS
Nº 50
Leis Complementares
Baixar
Data: 27/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Regulamentação da Assistência Social no Município de Promissão e da outras providências.” “Lei Regulamentadora da Assistência Social – LERAS
Nº 49
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 14/03/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alterações às Leis Complementares nº 013, 040, 042 e 045/2017, com a instituição da Tesouraria Municipal no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da outras providências
Nº 49
Leis Complementares
Baixar
Data: 14/03/2019
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre alterações às Leis Complementares nº 013, 040, 042 e 045/2017, com a instituição da Tesouraria Municipal no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda e da outras providências
Nº 48
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 06/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de Taxa de Fiscalização Sanitária de Abate de Animais Bovinos Aptos à Exportação” (ou simplesmente “Taxa de Exportação”), que passa a compor o Código Tributário Municipal (CTM) - Lei Complementar 826 de 10 de novembro de 1969 - e dá outras providências
Nº 47
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos constantes no QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município, fixados pela Lei Complementar nº 45, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Nº 47
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 06/07/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação, extinção e alteração de cargos constantes no QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município, fixados pela Lei Complementar nº 45, de 14 de dezembro de 2017, e dá outras providências
Nº 46
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 30/05/2018
Situação: Em vigor
Aprova o Plano de Macrodrenagem Urbana do Município de Promissão
Nº 46
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 30/05/2018
Situação: Em vigor
Aprova o Plano de Macrodrenagem Urbana do Município de Promissão
Nº 45
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reestruturação do QUADRO DE CARGOS EFETIVOS do Município e dá outras providências
Nº 44
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 16/10/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal
Nº 44
Leis Complementares
Baixar
Data: 16/10/2017
Situação: Em vigor
Altera a Lei Municipal 826, de 10 de novembro de 1969, que instituiu o Código Tributário Municipal
Nº 43
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 30/06/2017
Situação: Em vigor
Altera dispositivos da Lei Complementar 13/2013, 25/2015 e 39/2017 e dá outras providências
Nº 42
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 23/05/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de funções de confiança e de líder de equipe no Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Promissão e dá outras providências
Nº 41
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 17/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de funcionários públicos municipais e dá outras disposições
Nº 40
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 03/03/2017
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição da Controladoria Geral do Município, Reestruturação da Secretaria Municipal da Fazenda, criação de função de confiança e dá outras providências
Nº 37
Leis Complementares
Baixar
Data: 08/12/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 31 de 18/02/16
Nº 36
Leis Complementares
Baixar
Data: 01/12/2016
Situação: Em vigor
Altera Lei Complementar 031/2016
Nº 31
Leis Complementares
Baixar
Data: 18/02/2016
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o plano de empregos públicos, carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Promissão, Estado de São Paulo, e dá outras providências
Nº 8
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 22/03/2012
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor Jurídico e da outras providências
Nº 7
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 15/12/2011
Situação: Em vigor
Regulamenta no município de Promissão o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e do microempreendedor individual, e dá outras providências
Nº 6
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 09/11/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargo de médico-horista e dá outras providências
Nº 5
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 28/07/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos de Auxiliar de Transporte Escolar para atender ao Convênio firmado com a Secretaria de Estado da Educação
Nº 4
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 28/07/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde na Prefeitura Municipal de Promissão e da outras providências
Nº 3
Leis Complementares
Visualizar
Baixar
Data: 31/03/2011
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a instituição e regulamentação da Avaliação Especial de Desempenho dos Funcionários e Servidores Municipais da Administração Pública Municipal e suas Autarquias durante o Estágio Probatório
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 02/12/2024 11:17
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia