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Nº 6081
Decretos
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Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova denominação da Rua Conrado Ulliana e dá outras providências
Nº 6082
Decretos
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Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova denominação da Rua Tereza Moreti e dá outras providências
Nº 6083
Decretos
Baixar
Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova denominação da Rua Matsu Wauke, do Residencial Porto Seguro e dá outras providências
Nº 6084
Decretos
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Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova denominação da Rua Jonas Rodrigues, do Residencial Porto Seguro e dá outras providências
Nº 6085
Decretos
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Data:
24/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova denominação da Rua Alfredo Mazagão, do Residencial Porto Seguro e dá outras providências
Nº 42
Leis Complementares
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Data:
23/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de funções de confiança e de líder de equipe no Quadro Funcional da Prefeitura Municipal de Promissão e dá outras providências
Nº 6079
Decretos
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Data:
20/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.644, de 16 de maio de 2017 e da outras providências
Nº 6078
Decretos
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Data:
19/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências
Nº 3644
Leis
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3645
Leis
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre revogação do §2º, do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.638 de 28 de março de 2017
Nº 3646
Leis
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal denominado “REFIS-2017” e dá outras providências
Nº 3647
Leis
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Data:
16/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Denomina a Área de Proteção Permanente que hoje se encontra nos cuidados da ONG Olho D’Água, localizada no bairro Barreirinho como “NAPROVILLE DOMINGUES AZANHA
Nº 6077
Decretos
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Data:
10/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a homologação do resultado final para o provimento em caráter temporário de cargos mediante o Processo Seletivo n.º 002/2017
Nº 3643
Leis
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Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a proibição de celulares e similares com acesso à rede mundial de computadores em instituições de ensino no âmbito municipal
Nº 6076
Decretos
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Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências
Nº 6073
Decretos
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Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017
Nº 6074
Decretos
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Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) de 2017
Nº 6075
Decretos
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Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da Taxa de Licença de 2017
Nº 6072
Decretos
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Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências
Nº 6070
Decretos
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Data:
22/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.640, de 17 de abril de 2017 e da outras providências
Nº 6071
Decretos
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Data:
22/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.641, de 17 de abril de 2017 e da outras providências
Nº 3640
Leis
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3641
Leis
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3642
Leis
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Data:
17/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, do ‘Dia Municipal de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa
Nº 6069
Decretos
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Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências
Nº 3639
Leis
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Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Promissão
Nº 6068
Decretos
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Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente
Nº 6067
Decretos
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Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências
Nº 3636
Leis
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Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 3.606 de 05 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Nº 3637
Leis
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.533 de 27 de agosto de 2001 e dá outras providências
Nº 3638
Leis
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a reposição salarial dos servidores do Poder Executivo
Nº 3634
Leis
Baixar
Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Legislativo Municipal
Nº 3635
Leis
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Data:
27/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Concede revisão anual dos subsídios dos Agentes Políticos do Executivo Municipal
Nº 6066
Decretos
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Data:
23/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.629, de 17 de março de 2017 e da outras providências
Nº 6064
Decretos
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Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação, organização e funcionamento da Feira do Produtor Rural de Promissão, a criação da Comissão Organizadora da Feira do Produtor Rural de Promissão e a proibição de comércio ambulante, nos dias e horários de realização da Feira do Produtor Rural de Promissão e revoga o Decreto nº 6.046, de 31 de janeiro de 2017
Nº 6065
Decretos
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Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e dá outras providências
Nº 3629
Leis
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir credito especial no orçamento do exercício 2017, de acordo com o disposto no artigo 26 da Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e dá outras providências
Nº 3630
Leis
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributáveis e não tributáveis no Município de Promissão, e revoga em todos os seus termos as Leis nºs 2.997/2011 e 3.023/2011 e dá outras providências
Nº 3631
Leis
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre expansão do perímetro urbano do Município de Promissão
Nº 3632
Leis
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termos de Convênios com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento
Nº 3633
Leis
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Promissão, do ‘Dia Municipal da Marcha para Jesus’
Nº 41
Leis Complementares
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Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no quadro de funcionários públicos municipais e dá outras disposições
Nº 6062
Decretos
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Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar, autorizado pela Lei Municipal nº 3.609, de 14 de dezembro de 2016 e da outras providências
Nº 6063
Decretos
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Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do vencimento da parcela única e da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2017
Nº 6057
Decretos
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Data:
05/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atualização do valor de repasse da Atividade Delegada
Nº 6058
Decretos
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Data:
05/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Social de Solidariedade – FUSS do Município de Promissão
Nº 6059
Decretos
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Data:
05/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Gestão do Fundo Municipal de Meio Ambiente
Nº 6060
Decretos
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Data:
05/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal do Idoso
Nº 6061
Decretos
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Data:
05/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a designação do Conselho Municipal do Idoso de Promissão
Nº 3623
Leis
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Data:
03/03/2017
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural de Promissão
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 12:20
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